A Certificação Energética e o Caminho para Edifícios Sustentáveis

Introdução

Em pleno século XXI, a eficiência energética já não é apenas uma exigência legal — é uma peça central do planeamento urbano sustentável, da valorização imobiliária e da qualidade de vida. Em Portugal, a certificação energética é obrigatória desde 2009 em imóveis novos e usados para venda ou arrendamento. No entanto, esta certificação deve ser vista não como um fim em si mesmo, mas como o ponto de partida para uma visão mais ampla de sustentabilidade na construção e reabilitação.

Mais do que cumprir normas, o setor imobiliário deve hoje responder às preocupações ambientais e climáticas, contribuindo ativamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas. E isso implica pensar nos edifícios como organismos vivos: que gastam menos, emitem menos, e oferecem mais conforto aos seus ocupantes.

Certificação Energética: de “papel obrigatório” a oportunidade estratégica

A certificação energética em Portugal foi introduzida pelo Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), criado pelo Decreto-Lei n.º 78/2006, no contexto da transposição da Diretiva Europeia 2002/91/CE sobre o desempenho energético dos edifícios. Tornou-se obrigatória a partir de 1 de julho de 2007 para edifícios novos, e posteriormente alargada aos edifícios existentes em caso de venda ou arrendamento.

O objetivo inicial do certificado energético (CE) era claro: informar os utilizadores finais sobre a eficiência energética do imóvel, indicando consumos estimados e possíveis medidas de melhoria. No entanto, rapidamente se criou uma perceção de que o CE era apenas mais uma exigência burocrática imposta pelo Estado. Muitos proprietários viam-no como um “papel obrigatório para vender casa”, um custo sem retorno direto.

Mas será mesmo assim?

Na verdade, o certificado energético não é apenas uma taxa: é uma radiografia do desempenho energético do edifício, capaz de influenciar diretamente o conforto, os custos de utilização e a sustentabilidade ambiental do ativo.

O SCE é gerido pela ADENE – Agência para a Energia, e a emissão do certificado é realizada por peritos qualificados. A classificação vai de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), com base em fatores como o isolamento térmico, sistemas de climatização, exposição solar, e eficiência dos equipamentos.

Este certificado é obrigatório:

  • No momento de venda ou arrendamento do imóvel
  • Em projetos novos ou submetidos a licenciamento
  • Para acesso a incentivos à reabilitação e eficiência

 

Provocação:

“Será suficiente identificar problemas sem garantir a sua resolução? Ou seja, um edifício pode continuar ineficiente, mas estar legalmente habilitado para ser vendido. A pergunta impõe-se: não deveríamos dar um passo além da etiqueta energética e evoluir para a exigência de ações concretas, tal como previsto em metas ambientais nacionais e europeias?”

O desempenho energético deve ser visto como parte de um plano de melhoria contínua. Edifícios antigos e mal isolados contribuem para a pobreza energética, com custos elevados de aquecimento e arrefecimento, e aumentam a pegada ambiental. Nesse sentido, o CE é um primeiro alerta, mas o objetivo deve ser agir, não apenas cumprir.

Eficiência Energética, Sustentabilidade e Qualidade de Vida

A certificação energética é apenas uma peça do puzzle. A visão integrada do setor imobiliário moderno exige uma abordagem mais abrangente: construir e reabilitar com consciência ambiental, favorecendo o conforto térmico e acústico, a durabilidade, e o bem-estar dos ocupantes — objetivos diretamente ligados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), nomeadamente:

  • ODS 3 – Saúde e Bem-estar
  • ODS 7 – Energia Acessível e Limpa
  • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
  • ODS 13 – Ação Climática

Construção passiva, ventilação natural e bem-estar

Num edifício bem projetado, a eficiência não depende exclusivamente da tecnologia (bombas de calor, painéis solares, etc.), mas começa logo no projeto arquitetónico. A orientação solar, os materiais utilizados, a ventilação natural, o sombreamento e o isolamento térmico evitam a necessidade de sistemas mecânicos que, além de onerosos, são intensivos em consumo energético.

Exemplo: Se num edifício se garantir uma ventilação natural eficiente e conforto térmico pela orientação e materiais, pode evitar-se a instalação de ventilação forçada, reduzindo consumos, emissões e custos de manutenção.

Valor imobiliário e eficiência energética

Edifícios com melhor desempenho energético são, cada vez mais, valorizados no mercado — não só pela poupança nos consumos, mas também pela perceção crescente de conforto e responsabilidade ambiental.

Estudos europeus (como o da Comissão Europeia – BPIE, 2021) indicam que imóveis com classe energética A ou superior podem apresentar valores até 10% mais elevados face a imóveis semelhantes com baixa classificação. Em alguns segmentos, como o turismo e o arrendamento corporativo, esta valorização é ainda mais acentuada.

Além disso, a melhoria da classe energética pode permitir o acesso a:

  • Isenções ou reduções de IMI
  • Apoios financeiros como o PRR e o Fundo Ambiental
  • Financiamento bonificado para obras de reabilitação energética

A sustentabilidade no mercado de escritórios

A eficiência energética não é apenas relevante no segmento habitacional. Nos escritórios, ela tornou-se um fator de diferenciação e valorização, especialmente após a pandemia, com empresas a repensarem os seus espaços físicos.

Relatórios de mercado como o da Savills (2023) mostram que edifícios de escritórios com certificações como o LEED ou BREEAM, ou com classificação energética A ou superior, alcançam valores de arrendamento entre 15% a 25% superiores, e têm menores taxas de vacância. Além disso, grandes empresas multinacionais com compromissos ESG procuram edifícios que permitam reduzir a sua pegada carbónica e melhorar a experiência dos colaboradores.

A deslocalização de empresas de zonas antigas (ex: edifícios dos anos 80/90, com fraca eficiência) para áreas como o Parque das Nações, Entrecampos ou edifícios novos no corredor ocidental (ex: Oeiras Valley) é sintomática dessa transição verde.

Relatório MarketBeat Office Lisbon – Cushman & Wakefield 2023:
100% da área contratada em escritórios prime nos últimos trimestres corresponde a edifícios com certificações ambientais.

Conclusão

A certificação energética é hoje uma ferramenta essencial para qualquer transação ou valorização de imóveis, mas deve ser vista como um ponto de partida — não um objetivo final.

Os edifícios do futuro serão mais do que eficientes: serão sustentáveis, confortáveis e saudáveis. Para isso, o setor precisa de pensar a construção e reabilitação de forma integrada — desde a fase de projeto até à gestão em uso.

A integração de critérios de eficiência energética, conforto térmico e acústico, durabilidade e baixo impacto ambiental não é um luxo — é uma exigência estratégica para quem quer investir com visão de longo prazo.

Na EXPOgroup, acompanhamos esta transição e ajudamos os nossos clientes — promotores, investidores e proprietários — a integrar critérios de eficiência e sustentabilidade nos seus projetos, maximizando valor, reduzindo riscos e criando espaços com futuro.

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